OPINIÃO EXCLUSIVA DO JORNALISTA GILDO ARAÚJO
Embora respeitemos a legalidade do fato, a imoralidade não convém.
Para quem vinha acompanhando a história política de Adriano Galdino, foi
tomado de surpresa a forma das tratativas para a escolha de um membro de uma
Corte tão importante do Estado da Paraíba. Foi algo surreal, pois ficou muito
evidente que muitos parlamentares foram praticamente colocados “na parede” para
assinarem uma lista de apoio de alguém indicado pelo parlamentar pocinhense. Ou
seja, o único critério é que teria de ser uma indicação dele e que atendesse os
pré-requisitos adotados pela Corte para tomar posse.
A notícia do formato da escolha virou “Suíte” jornalística, pois a
imprensa paraibana e as redes sociais deram uma “pane” para assistir ao
“belíssimo espetáculo” proporcionado pelo presidente Adriano Galdino que, na
melhor das hipóteses, por querer ser bom demais para a própria família,
terminou se prejudicando, politicamente falando, pois sua repercussão tem causado um grande desgaste para o presidente do Poder Legislativo paraibano.
Os encontros e as reuniões com parlamentares e assessores pareciam
até uma novela ou mesmo um seriado em que a cada capítulo criava-se um
suspense e as emissoras de rádios, TV e as mídias sociais faziam várias
encenações do que poderiam acontecer após cada encontro desse cenário, cujo epílogo
desse filme se resumia em que só a família de Adriano poderia ser a
beneficiada.
E foi por volta das 22 horas da última sexta-feira (14), com toda
imprensa na expectativa, que veio o anúncio por parte do presidente do Poder
Legislativo, em que sua própria filha, a doutora Allana Galdino foi a única pessoa
inscrita para concorrer à vaga de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba.
Com todas as venhas que devemos ter com nossas autoridades, mas todo
esse episódio nos remeteu à antiga novela “O bem Amado" de Dias
Gomes, cujo personagem principal "Odorico Paraguassú” retratava o
típico político astuto que fazia de tudo para atingir seus objetivos.
Infelizmente, o desfecho da indicação para o TCE foi deplorável e decepcionante
sobre todos os aspectos de “espetáculo”, em que podemos considerar até um pouco
jocoso dado o formato das tratativas de escolha.
E mais, coincidentemente, deixou a entender que a estavam esperando tão
somente pela ida do governador João Azevedo (PSB) a Portugal para, em sua
ausência, tomarem as decisões sem sua opinião, já que o Chefe do Executivo
havia dito em entrevista que se o escolhido não fosse o deputado Tião Gomes
(PP), ele teria interesse de discutir com o deputado Adriano Galdino quem seria
o escolhido.
Agora, temos que “tirar o chapéu” para a atitude corajosa do deputado
Hervázio Bezerra (PSB), quando disse em entrevista que se recusou a assinar a
lista em branco para Adriano Galdino escolher quem ele quisesse. Segundo
Hervázio Bezerra, na lista deveria constar pelo menos o nome de quem seria
indicado, e não dar um cheque em branco para Adriano Galdino.
Além disso, o deputado Taciano
Diniz (MDB) que sequer teve a chance de concorrer, pois não obteve o número
suficiente para participar da disputa. Aliás, os deputados Hervázio Bezerra e
Wallber Virgolino (PL), já afirmaram que não votarão em Allana Galdino para a
vaga de Conselheira do TCE.
Com todo respeito e admiração pela evolução política que vinha tendo o
presidente Adriano Galdino, temos que dizer que esse episódio foi algo de uma
excrescência que há muito tempo não se via na política paraibana, foi algo surreal.
Parecia que ou seria agora ou nunca mais, então teria que sair atropelando todo
mundo.
Com esse gesto abrupto, parece que o deputado Adriano Galdino “jogou a
tolha” de vez nas pretensões de disputar o governo da Paraíba em 2026, já que a
repercussão desse episódio tomou conta de forma negativa na imprensa e nas
redes sociais de toda Paraíba.
Talvez toda essa demonstração de força do presidente Adriano Galdino
seja um aviso aos governistas de plantão no tocante às eleições de 2026, onde
reações como essas podem levá-lo até para as oposições, tendo em vista que é
fatídico observar que de um certo tempo para cá tem se notado uma certa
inconsistência no relacionamento de Adriano Galdino com a cúpula do governo, e
tudo isso pode refletir mais adiante.
“Quem espera que a vida seja feita de ilusão, pode até ficar maluco ou
morrer na solidão. É preciso ter cuidado para mais tarde não sofrer, é preciso
saber viver”. (Titãs).
Quem viver, verá.
RAPIDINHA 1
De acordo com o relatório divulgado pela Diretoria de Auditoria e
Fiscalização (DIAFI), pelo Departamento de Auditoria de Atos de Pessoal e
Previdência (DEAPP) e pela Divisão de Auditoria de Atos de Pessoal e Previdência
(DIAPP 1) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), o concurso que está
sendo promovido pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual
da Paraíba (CPCON) apresenta diversas irregularidades, o que pode tornar
nulo o certame.
O prefeito alagoagrandense Neto Carneiro não teceu nenhum comentário a
respeito da situação, tendo em vista que está aguardando um pronunciamento da
CPCON de acordo com o que foi detectado pelos auditores da Egrégia Corte do
Tribunal de Contas (TCE).
Veja algumas das irregularidades constatadas de acordo com o relatório
inicial, Processo 00508/25 datado em 30/01/2025 dos auditores do TCE. Ao final
desta edição veja relatório na íntegra.
- Ausência
de envio dos dados de documentos do concurso ao sistema deste Tribunal de
Contas em desatenção à Resolução RN nº 06/2019 (Ítem 1).
- Não
há registros nos sistemas TRAMITA e SAGRES da licitação e contratação da
CPCON pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande.
- Edital
silente quanto às leis de criação dos cargos ofertados (quantitativo,
requisitos e atribuições) (ìtem 2.1)
- Divergências
entre requisitos legais dos cargos é exigido em Edital (ìtem 2.2).
- Ausência
no edital de previsão do Complemento Federal ao Piso Nacional estabelecido
de “Enfermeiro” (Nível superior) (ìtem 2.3)
- Em
consulta ao Banco de Legislação desta Corte de Contas, aos “sites”
municipais verificou-se a Insuficiência de Normas Legais Relativas à
Criação, Extinção e Alteração dos Cargos e Vagas previstos no Edital.
- Não
foi identificada a prévia existência de leis de criação dos seguintes
cargos ofertados em edital: “Porteiro (saúde)”, “Motorista (Condutor
Socorrista”, “Técnico em Farmácia” e Biomédico” (ítem 2.1)
- Foi
verificada a insuficiência de vagas legais (considerando as leis
encontradas pela Auditoria) para os seguintes cargos: “Agente Comunitário
de Saúde”, “Técnico em Saúde Bucal”, “Agente de Trânsito, “Técnico em
Radiologia, “Enfermeiro Plantonista”, “Farmacêutico”. (ítem 2.1)
- Não
foram identificados as leis municipais que estabelecem os requisitos de
diversos cargos oferecidos em certame, a exemplo de “Agente de Limpeza
Urbana”, “Coveiro”, “Eletricista”, “Encanador”, “Porteiro (Saúde)”,
“Motorista (Condutor Socorrista”, “Técnico em Farmácia” (ìtem 2.1).
- Afora
os cargos de “Agente Arrecadador” e “Procurador Municipal”, também não
foram verificados nos textos legais, a descrição das atribuições inerentes
aos cargos oferecidos em certame, IMPOSSIBILITANDO O CORTEJO ENTRE O
PREVISTO NO EDITAL E O ESTABELECIDO EM LEI (ítem 2.1).
- Diante
de todo o exposto no presente relatório, sugere a auditoria que seja
aplicada a multa prevista no art.10 da RN TC 06/2019 ao Sr. Antônio da
Silva Sobrinho responsável pela gestão cujos atos foram encaminhados ao TCE.
- Considerando
a insuficiência de normas informadas no Banco de Legislação e nos “sites”
do município, é necessário que a atual gestão realiza um levantamento de
seu quadro de pessoal e legislação correlata ainda vigente, encaminhe os
arquivos e informações necessária ao Banco de Legislação desta Corte e
promova os ajustes nesta legislação para se adequar às atuais necessidades
do município (criação, extinção e alteração do quantitativo de vagas,
previsão de todos os requisitos e atribuições dos cargos), de modo que
cada cargo preenchido e a preencher no seu quadro, possua previsão legal
comprovada.
- Por
fim, vale salientar que, na ocasião dos ajustes necessários à legislação
municipal, a gestão deve atentar-se ainda as determinações nacionais
aplicáveis a cada cargo público, como por exemplo os textos normativos
emitidos pelo Ministério da Saúde sobre as atribuições inerentes a cargos
vinculados `política pública específica, tal como Política Nacional de
Atenção Básica à saúde; as regras da Lei nº 13022/2014, a qual dispõe
sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais; da Lei nº 11350/06, que
rege as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Endemias,
etc.
- O
relatório é assinado por Karina de Vasconcelos Carício, Auditora de
Controle Externo;
- Sara
Maria Rufino de Sousa, Chefe de Divisão
- Fabiana
Lusia Costa Ramalho de Miranda, Chefe de Departamento.
OPINIÃO: Diante de um relatório deste apresentado pelos Auditores do
Tribunal de Contas da Paraíba temos certeza de que o prefeito Neto Carneiro já
está aguardando o pronunciamento da CPCON para falar sobre o relatório que,
segundo os Auditores do TCE, o concurso da cidade de Alagoa Grande apresenta
uma série de irregularidades. Cremos que só depois da justificativa da CPCON,
empresa responsável pelo certame, é que o prefeito Neto Carneiro se pronunciará
sobre quais as medidas serão adotadas. Vamos aguardar.
RAPIDINHA 2
Em sessão ordinária de forma híbrida, o Pleno do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba (TCE), na última quarta-feira (12), emitiu parecer contrário
às contas da Prefeitura Municipal de Alagoinha, brejo paraibano, referente ao
ano 2022, cuja prefeita era Maria de Zé Roberto. O relator das contas da cidade
de Alagoinha (proc. nº03244/23) foi o Conselheiro Nominando Diniz que no voto
detalhou várias irregularidades apontadas pela Auditoria, e que caracterizam o
descontrole contábil da gestão, falta de recolhimento das contribuições
previdenciárias e excesso de contratações temporárias sem justificativas. Coube
a ex-prefeita uma multa no valor de R$8 mil. O relator seguiu o parecer do
Ministério Público de Contas.
RAPIDINHA 3
O prefeito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, enviou para a Câmara Municipal
de Alagoa Grande um importante Projeto de Lei que visa implementar no município
um Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional cujo objetivo é atender
a todas as famílias carentes de Alagoa Grande. A aprovação desse Projeto de Lei
nº 05/2025 será, sem sombras de dúvidas, um grande feito da gestão para com as
famílias que vivem, especialmente, em estado de vulnerabilidade.
OPINIÃO: O que se espera é uma ação conjunta dos vereadores em prol da
aprovação desse relevante Projeto que visa melhorar a qualidade de vida do povo
pobre de Alagoa Grande. Esse é o tipo do Projeto que deve ser aprovado por unanimidade
pela Câmara Municipal, e se for o caso, de forma urgente urgentíssima, pois a
fome que começa a assolar em alguns lares exige uma maior rapidez na
tramitação, já que a distribuição de alimento necessita chegar na casa das
famílias o mais rápido possível. Com a fome não se brinca.
RAPIDINHA 4
Três vereadores estão próximos de acertar com o prefeito Neto Carneiro e
passar a fazer parte da situação na Câmara Municipal. Especula-se que o
presidente da Câmara Marcelo de Manoelzinho e os vereadores Tiel de Zumbi e
Cláudio Barbosa poderão estar alinhados com o atual gestor alagoagrandense. Em
uma longa conversa com o jornalista Gildo Araújo, no último sábado, o deputado
Bosco Carneiro disse que está pronto para dialogar com todos os parlamentares
de Alagoa Grande.
OPINIÃO: Sempre fui e serei a favor de que Alagoa Grande precise ter um
representante da terra na Assembleia Legislativa da Paraíba. Para se ter uma
ideia basta somar a quantidade de recursos que foram investidos em Alagoa
Grande oriundas das emendas parlamentares adquiridas através do mandato do
deputado Bosco Carneiro. Vamos continuar acompanhando todas essas
movimentações.
RAPIDINHA 5
O deputado estadual e presidente do PSDB na Paraíba, Fábio Ramalho, foi
anunciado pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (UB), como o novo
secretário de governo e gestão de uma nova Pasta que está sendo criada pelo
Chefe do Executivo campinense que substituirá a chefia de gabinete. Com o seu
afastamento da Assembleia Legislativa, quem assume é o primeiro suplente Manoel
Ludgério (PSDB).
RAPIDINHA 6
A Prefeitura de Alagoa Grande em parceria com a CAGEPA já concluiu os
serviços de instalação de Rede de Água no Bairro Oscar Morais de Coutinho
(Jacutinga). Na última sexta-feira (14), em entrevista ao Blog
jornalistagildoaraujo, que esteve “in loco” na comunidade, o subprefeito do
distrito de Zumbi, Marcos de Zumbi, falou sobre os serviços que foram
desenvolvidos na localidade cujo objetivo foi melhorar o atendimento de água
potável para a comunidade. Ele também afirmou que, além da instalação de duas
grandes caixas no local, o prefeito Neto Carneiro permanece abastecendo a
comunidade com caminhões pipas de água, tendo em vista a necessidade do líquido
precioso para a população zumbiense. Veja a fala do subprefeito Marcos de
Zumbi.
RAPIDINHA 7
Na última sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Alagoa
Grande, quem usou a Tribuna da Casa Francisco Luis de Albuquerque e Mello, para
parabenizar os trabalhos da subprefeitura de Zumbi foi o vereador Tiel de
Zumbi. Tiel falou sobre a implantação da rede de água que foi feita
recentemente e disse que os trabalhos devem ser continuados até sua conclusão.
O parlamentar falou sobre as duas caixas d'água já instaladas no local, o que
irá melhorar de forma acentuada o atendimento aos moradores do Bairro Oscar de
Morais Coutinho (Jacutinga) Veja a fala do vereador Tiel.
RAPIDINHA 8
Na última quinta-feira (13), o jornalista Gildo Araújo participou de uma
reunião com o prefeito Neto Carneiro. Participaram também a secretária de
comunicação Denise e a chefe de gabinete Lucyla Carneiro. Na oportunidade,
foram discutidas outras formas de divulgação nas mídias sociais dos trabalhos
que vêm sendo desenvolvidos pela gestão do prefeito Neto Carneiro em Alagoa
Grande. Ao final do encontro, ficou tudo alinhado junto com a SECOM quanto aos trabalhos
de divulgação de mídia da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande.
RAPIDINHA 9
Os deputados Hervázio Bezerra (PSB) e Walber Virgolino (PL) já afirmaram
que não irão votar na senhora Allana Galdino, filha do presidente da Assembleia
Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos). A afirmação foi feita ao
jornalista Heron Cid, do Portal Mais PB. Eles foram os únicos parlamentares que
não assinaram a lista de escolha.
José Gildo de Araújo
Jornalista Profissional
Veja na íntegra o relatório da Auditoria:
Nenhum comentário:
Postar um comentário