domingo, 13 de novembro de 2016

Pela ética na política

Depois de todo o esforço da sociedade brasileira para lutar pela transparência no serviço público, quando foi às ruas defender a PEC 37/2011, cuja proposta teve por consequência dar autonomia ao Ministério Público para apurar atos de improbidade administrativa praticados por maus gestores públicos.
Depois que o povo foi às ruas do país em defesa da LEI DA FICHA LIMPA; e mais agora, quando o Brasil passa por um processo de conscientização política, por meio da "OPERAÇÃO LAVA JATO" … eis que de forma, talvez até pitoresca, Alagoa Grande está na iminência de colocar pessoas que tiveram suas contas julgadas IRREGULARES pelo Tribunal de Conta da Paraíba e que se encontra listado pelo TRE paraibano.
Trata-se de Fernando da Silva Ferreira e sua esposa Flávia Lira da Paz Ferreira.
Vejamos na íntegra como está na listra divulgada pelo TRE e TCE:  
PROCESO 01892/08 - SUBCATEGORIA -  PCA- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - JURISDICIONADO - CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE-  - RESPONSÁVEL - FERNANDO DA SILVA FERREIRA - DECISÃO - APL-TC 011093/10 ; PROCESSO 02067/07 - SUBCATEGORIA - PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - FERNANDO DA SILVA FERREIRA - APL- TC 00461/09 - DATA- 26/06/2009;  PROCESSO 02952/09 - SUBCATEGORIA - PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - JURISDICIONADO - CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - RESPONSÁVEL - FERNANDO DA SILVA FERREIRA - APL-TC 00995/09 - DATA - 28/01/2010 e FLÁVIA LIRA DA PAZ FERREIRA - PROCESSO - 03210/12 - PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - CPF 839.912.714-00 - AC1 -TC 03871/15 - DATA - 05/10/2015. ( DOCUMENTOS EM ANEXO  DO TRE E TCE ).  
Fernando foi vereador e, quando presidente da Câmara entre 2005 e 2008, praticou um dos maiores escândalos administrativos já vivido pelo Poder Legislativo do Município, fato que envergonhou e continua a envergonhar até hoje a nossa gente.
Esse fato nos faz lembrar que quando este colunista foi vereador teve a coragem, não a covardia, de levar não só ao conhecimento dos  parlamentares da época de que estava havendo indícios de várias irregularidades dentro da administração, como também foi  ao Tribunal de Contas do Estado ( "IN LOCO") e ao Ministério Público com provas documentais sobre tudo o que estava acontecendo por parte do senhor Fernando da Silva Ferreira à frente da administração da Câmara.
Só para se ter uma ideia, quando ele assumiu, final do ano de 2005, o vereador Duca Chaves que estava saindo da presidência deixou disponível nos "Cofres" da Câmara a quantia de R$ 19.323,87,00 ( Dezenove Mil Trezentos e Vinte e Três mil e Oitenta e Sete Centavos) e somando ao duodécimo do mês de dezembro de 2005, deu um total de R$ 38.248,70 ( Trinta e Oito Mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos da Câmara somava-se quase R$ 60.000 (dados do TCE).
Simplesmente ao final do mês de dezembro, o "Caixa" da Câmara estava zerado.
Como se não bastasse, o banheiro detrás da Câmara, que já estava quase concluído pelo ex-presidente Duca Chaves, foi gasto pelo senhor Fernando quantia absurdas, e mais, com material comprados a pessoas de seus laços familiares que aqui prefiro não citá-lo, já que todo o acervo documental foi entregue tanto no TCE quanto no Ministério Público, mas aproximou-se de R$ 9.000,00 ( Nove Mil Reais), fato que chamou muita atenção dos auditores do do TCE quando visitaram a Câmara.
Outro fato que nós detectamos na época foi a quantidade de compras de combustíveis, que em apenas oito meses de ano de 2007 foram gastos R$ 9.799,48 (Nove Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos), ou seja, exatamente 26 salários mínimos da época (documentos em anexo) para o carro da Câmara que estava quebrado, e na época foram feitos vários pronunciamentos nesse sentido e nenhuma providência tinha sido tomada.
E mais, uma quantidade de diárias exorbitante totalmente fora dos padrões econômicos da cidade. Só em 2007, em apenas oito meses, fora os seus subsídios que já era dobrado, devido ao cargo que exercia, recebeu de diárias a bagatela de R$ 5.250,00, ou seja, recebeu o que equivaleria a pouco mais de treze sálarios mínimos no ano de 2007 (R$ 380,00); se comparármos aos valores atuais seria algo entorno de R$ 11.400,00 ( Onze Mil e Quatrocentos Reais) só em diárias! É ou não uma afronta ao povo?
Tem mais: numa tentativa de se promover politicamente, confeccionou em 2007 diversos  calendários expressando aquela política arcaica já ultrapassada e até folderes da festa da nossa padroeira, ferindo frontalmente a nossa Constituição Federal em seu artigo 37 nos parágrafos 1º, 2º e 4º.
Outra situação absurda foi quando o ex-presidente da Câmara fez um  possível "empréstimo" de algumas peças do caminhão Chevrolet D70 que pertencia aquele Poder Legislativo, em que contava: Caixa de Marcha, eixo dianteiro e traseiro, fecho de molas, motor, engrenagem e cubos,  em 1º de Junho de 2007 ( documento em anexo).  Ao observar a gravidade do caso já que este colunista já havia denunciado ao Ministério Público de imediato o presidente Fernando da Silva Ferreira; em acordo com a prefeitura, resolveu fazer a "doação" do caminhão, mesmo tendo o voto contrário deste colunista quando vereador, pois isso foi um verdadeiro escárnio público.
Vendo que a situação era de ingovernabilidade, alguns vereadores preocupados com  a situação vivida resolveram, então, em conjunto, solicitar em Regime de Urgência que o Presidente da época, Fernando da Silva Ferreira, fornecesse relatório detalhado das dívidas contraídas na sua administração, e ainda não quitadas, junto ao INSS, CAGEPA, TELEFONE FIXO, GRÁFICA MODERNA, POSTO DE GASOLINA, TRANSPORTE E COMÉRCIO, além de uma cópia de um cheque no valor de R$ 905,00 ( Novecentos e Cinco Reais) a Gráfica Moderna. Este requerimento foi feito por este colunista quando vereador, e que foi subscrito por Manoel Carlos da Silva, Luis Lucindo, Maria Alves Cavalcante (Nenzinha) e Sebastião Barbosa ( Dão de Zumbí) ( documento em anexo).
Ao final do mandato, o 'barco" afundou de vez, foi quando a CAGEPA cortou o fornecimento de Água da Câmara Municipal e o pior e mais vergonhoso foi quando vereadores e funcionários tiveram que "travar" uma verdadeira "BRIGA" lá no Ministério Público junto com a promotoria para saber a quem ele pagaria, pois o dinheiro de pagar a todos já não mais existia.  Por fim, os vereadores deixaram de receber o seu último subsídio e só tiveram direito a serem ressarcidos depois de ter recorrido à Justiça.
O ressarcimento se deu já em outro mandato, na administração do vereador e presidente Josildo Oliveira.
Diante de todo esse relato, ainda tem gente querendo posar de bom moço, e mais, tentando intimidar quem é correto, numa verdadeira inversão de valores. Quem está errado quer ser o certo e o certo fica errado. Isso não pode acontecer em pleno século XXI em que existem os dados abertos e a transparência.
Esse pequeno relato  é apenas uma amostragem de como se deu a passagem de alguém que comenta-se ser uma peça importante no futuro governo alagoagrandense.
A nossa parte foi feita. E é dentro desse preceito que cada cidadão brasileiro deve se proceder, sem covardia, e sim com coragem, pois confiamos nos nossos poderes constituidos, e aqui fica os nossos reconhecimentos ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao Tribunal Regional Eleitoral que conjuntamente divulgaram para toda a Paraíba a lista dos que têm contas rejeitadas, de forma clara e transparente, mesmo que infelizmente conste um de nossos conterrâneos e sua esposa, que também apareceu nessa lista.
Queremos agradecer sobretudo ao nosso Ministério Público, pois tem sido o guardião das nossas leis, como também ao nosso Poder Judiciário.
É preciso que essa gente depois de julgada devolva o dinheiro aos "cofre públicos" e pague sua pena dentro da lei. Temos que dar um basta à impunidade, e se não for tomada nenhuma decisão urgente esse mesmo povo ficará assumindo os cargos e fazendo as mesmas práticas, enquanto que o nosso povo fica sofrendo sem ter hospital, sem remédios, sem honra...
Relatamos esses fatos verídicos e opiniões na qualidade de Jornalista sustentado pela Constituição brasileira em seu artigo 220, onde diz que "A manifestação  do pensamento, a criação e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição nessa constituição". Em seu parágrafo primeiro diz: "Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social ressalvado o dispositivo no artigo 5, IV, V, X, XIII e XIV.
Não podemos nos intimidar com o que diz as pessoas que sentem incomodadas pelo nosso trabalho. Jornalismo é isso, é prestar serviço à sociedade, pois só assim transformaremos o futuro de nossa cidade e de nosso país. O prefeito eleito Antonio da Silva Sobrinho tem toda a prerrogativa constitucional de nomear quem ele quer em sua administração, mas conhecendo o seu perfil político, já que o acompanhei 34 anos de sua vida pública, vejo que ele tem algumas dúvidas, embora saiba de que trata de alguém que votou com ele. Mas é preciso passar o Brasil a limpo.
Qual o exemplo de homens e mulheres públicas queremos deixar como herança para os nossos filhos e netos? Como vamos mudar o conceito de político se nós não começarmos uma transformação ética dentro da forma de se fazer política. Será que é isso que a nossa terra quer? Como as nossas crianças irão avaliar os políticos no futuro? Chega! A sociedade não aceita mais que pessoas, por mais amiga que seja, mas que cometeram erros gritantes em serviço público, não pode mais compartilhar daquilo que nos é oferecido.
Nomear pessoas que já tiveram até três contas rejeitadas, é subestimar o trabalho do Tribunal de Contas, é estimular a impunidade. Não acompanhar políticamente Sobrinho nas eleições passadas não significa desejar um mal governo, afinal somos todos alagoagrandense, queremos o melhor, mas com pessoas de bem. Infelizmente, se Sobrinho não tomar uma posição firme em relação a isso fica eminente de que terá muitas dificuldades em administrar. Colocar alguém em cargo de confiança sem confiar é melhor não colocar, pois só terá dor de "cabeça".

RAPIDINHA 1
DEPUTADO JÚNIOR CARNEIRO "MINEIRAMENTE" JÁ ARTICULOU A ELEIÇÃO DA CÂMARA
DUCA E EDVALDO: OS FUTUROS PRESIDENTES
Já não se tem mais nenhuma dúvida, o futuro presidente da Câmara Municipal será Ernani Cavalcante Chaves, Duca Chaves. Para o segundo biênio será Edvaldo Vieira. Essa conquista só foi possível devido às articulações feitas pelo deputado Júnior Carneiro, que apesar de não ter elegido o seu (o nosso) candidato a prefeito, Josildo Oliveira, conquista um grande intento. Assim ficará bom pra todo mundo. É festa do lado do prefeito Sobrinho e festa do lado do deputado Júnior Carneiro. Viva a democracia brasileira.

RAPIDINHA 2
DUCA CHAVES; " APOIAREI JÚNIOR CARNEIRO PARA DEPUTADO DE TODO JEITO"
O vereador Duca perguntado se acompanharia o deputado Júnior Carneiro nas proximas eleições disse de forma enfática: " Dei minha palavra, não preciso da prefeitura, estarei com Júnior na próxima eleição em 2018".

RAPIDINHA 3
EDVALDO:  PALAVRA DE HOMEM
O vereador eleito e futuro presidente da Câmara Municipal para o segundo biênio, Edvaldo Vieira ao seu perguntado por um outro futuro colega de Câmara se seu irmão fosse candidato a deputado se ele votaria. Edvaldo Vieira, sem titubear, disse que votaria em Júnior Carneiro, pois sua palavra é de homem. Com isso é mais uma conquista para o deputado Júnior Carneiro, que mesmo com minoria, conquistou a maioria. Política se faz assim.

RAPIDINHA 4
ADAUTO NA MESA DIRETORA
O vereador Adauto de Marisa dentro dessa conjuntura de formação da mesa deverá ocupar a primeira secretaria. É nosso desejo ver o jovem parlamentar fazendo sucesso na "Casa Francisco Luiz de Albuquerque Melo". Parabéns Adauto.




RAPIDINHA 5

O prefeito eleito Antonio da Silva Sobrinho tem que ter cuidado com algumas pessoas que se dizem seu assessor direto, inclusive, fica dizendo coisas que nós sabemos que não foram ditas pelo prefeito eleito. Tem gente que sem nenhuma experiência fica discutindo até com vereadores eleitos de seu partido, inclusive, um dos motivos do rompimento de um dos vereadores foi por causa dele que ficou dizendo que o parlamentar só estava pensando em seus próprios interesses. Olha aí o resultado. Sobrinho tem que chamar o feito a ordem, pois a coisa já está ficando feia. Tem gente que só quer se aproveitar, ajudar que é bom, nada. Estamos apenas alertando.

RAPIDINHA 6
Mesmo atrasado, queremos parabenizar o deputado estadual João Bosco Carneiro Júnior pela passagem de seu aniversário.

JOSÉ GILDO DE ARAÚJO
JORNALISTA
DRT 4580/97















ANEXOS


















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