Paira sobre os bastidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, a possibilidade real de demissão de alguns servidores que já são aposentados e continuam em sua plena atividade.
Esta semana, em entrevista a este colunista, o presidente Marcelo de Canafístula disse que, ao assumir a "Casa Legislativa" para o biênio 2017 e 2018, já encontrou essa situação complicada. Inclusive, nos últimos dias, um servidor lhe abordou dizendo que iria se aposentar e desejaria continuar trabalhando; então, o presidente Marcelo resolveu pedir um parecer da assessoria jurídica da Câmara Municipal para que fosse lhe dada uma segurança jurídica administrativa.
Pois bem, o parecer do advogado foi pela permanência dos servidores (mesmo aposentados!).
Por precaução, o presidente Marcelo dos Santos resolveu fazer uma consulta ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), através, inicialmente, da auditora Maria Cláudia e, em seguida, pelo Conselheiro Relator da Corte Arnóbio Viana, que deu um parecer pela "impossibilidade da continuidade do vínculo empregatício dos serviços efetivos após aposentadoria, tendo em vista que o Estatuto Municipal prevê a vacância do cargo nessa situação". No parecer, o Tribunal de Contas diz que “nesse sentido, já havia uma jurisprudência com relação à Prefeitura de Mãe D'água sobre a legalidade do cargo efetivo de servidores estatutários”.
Pelo visto, observamos que com esse caso serão muitos servidores aposentados que terão que deixar seus empregos, mesmo estando em plena atividade, não só nas Câmaras Municipais, mas também nas prefeituras, já que o parecer do TCE foi baseado em um ente federado, no caso o município de Mãe D'água.
Desse modo, da mesma forma que o Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Grande irá demitir esses funcionários; a prefeitura de Alagoa Grande também deverá tomar os mesmos procedimentos, embora existam controvérsias na opinião de alguns operadores do direito.
Diante de tudo isso, podemos chegar a conclusão de que essa nova formatação administrativa, aplicada pelos órgãos de fiscalização, está se tornando, cada vez mais ardorosa para os servidores públicos. Resta tão somente aos gestores públicos cumprir os "mandamentos" da Lei para que não recaiam sobre si a punição causada pela rejeição de suas contas; fato que poderia colocar em risco, não só o seu futuro político, mas também teria que enfrentar uma batalha judicial em defesa de sua gestão, como já temos visto em muitos gestores Brasil a fora.
É melhor prevenir do que remediar...
RAPIDINHA 1
DEPUTADO BOSCO CARNEIRO DEFENDE FIM DO FUNDO PARTIDÁRIO E DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO.
O Deputado Estadual Bosco Carneiro, vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da Tribuna na "Casa de Epitácio Pessoa" para defender a extinção do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito. Para o parlamentar, o objetivo seria o de "enxugar" gastos. Essa medida seria importante para reduzir as despesas e democratizar o processo eleitoral. Ainda em seu pronunciamento, Bosco Carneiro disse: "Se fala tanto em redução de gastos de campanhas eleitorais, mas esquecem do alto custo do Fundo Partidário e do horário gratuito. Bem que os cortes poderiam começar por aí".
RAPIDINHA 2
BOSCO CARNEIRO DIZ QUE DINHEIRO DO FUNDO PARTIDÁRIO DARIA PARA REESTRUTURAR JUSTIÇA ELEITORAL.
Na última terça-feira (29), o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Bosco Carneiro, disse que o Fundo Partidário deverá custar aos cofres públicos cerca de R$ 800 milhões, valor que poderia ser investido na reestruturação da Justiça Eleitoral; pois só assim evitaria o fim de diversas Zonas Eleitorais que recentemente foi determinado o encerramento pelo Tribunal Superior Eleitoral. "Esse dinheiro vem da isenção no pagamento de Impostos das empresas que patrocinam o horário eleitoral, mas isso não seria impedimento para ser utilizado em outras ações que visem fortalecer a Justiça Eleitoral", concluiu o parlamentar.
RAPIDINHA 3
PREFEITURA DE ALAGOA GRANDE DÁ INÍCIO A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL QUE JÁ TEM GARANTIDO QUASE 600 MIL REAIS DO GOVERNO DO ESTADO CONSEGUIDO PELO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO.
A prefeitura de Alagoa Grande deu início, na semana passada, à recuperação do Hospital Municipal de Alagoa Grande. A realização da obra só está sendo possível graças a uma parceria que o prefeito Sobrinho fez com o deputado Bosco Carneiro no sentido de conseguir 600 Mil reais junto ao Governo do Estado, já que só com recursos próprios ficaria difícil essa realização. Parabéns a ambos pelo desprendimento. Com isso quem ganha é o município.
RAPIDINHA 4
VEREADORES DA SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO AFIRMAM QUE SOBRINHO DEVERIA APOIAR REELEIÇÃO DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO
Esta semana, ao conversar com alguns vereadores da situação e oposição, todos voltaram a defender o apoio do prefeito à reeleição do deputado Bosco Carneiro. Segundo alguns desses vereadores, tem gente próxima ao prefeito que fica dificultando, tentando persuadir o prefeito a pensar diferente.
O presidente da Câmara Municipal Marcelo de Canafístula, por exemplo, acredita que "haverá sim essa união em torno do apoio ao deputado Bosco Carneiro".
Para o vereador Duca Chaves, "seria melhor para nós, pois trata-se de um candidato da terra".
Na opinião do vereador Adauto, "mesmo tendo gente tentando atrapalhar, espero que dê tudo certo". O vereador Adauto disse ainda, que gosta do prefeito, mas se não houver união, fará oposição na Câmara de forma "light", entretanto, trabalhará para a reeleição do deputado Bosco Carneiro.
O vereador Cláudio é outro vereador que torce incessantemente para que haja esse acordo. Esperamos que, em breve, esse imbróglio tenha um desfecho, para que os eleitores de ambos os lados possam melhor se posicionar.
Sabemos que independentemente de qualquer acordo ou não, o importante é que estamos vendo o total apoio do deputado Bosco Carneiro com a cidade, o que, até agora, não vimos em nenhum outro político que foi votado em Alagoa Grande na eleição passada. Vamos dizer não aos candidatos que só vêm à nossa terra enganar o povo. E Sim a quem trabalha e é leal com Alagoa Grande e região.
RAPIDINHA 5
PRESIDENTE DA CÂMARA DE ALAGOA GRANDE DIZ TER RECEBIDO AMEAÇAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Grande Marcelo de Canafístula disse que, devido às medidas de austeridades que vem adotando no Poder Legislativo, tem recebido algumas ameaças, o que tem levado a alguns constrangimentos. "Estou adotando medidas amargas, não contra ninguém, mas para não venham me prejudicar no futuro, pois quando as minhas contas forem apreciadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), quero estar tranquilo de que fiz a coisa correta". "Não tenho nada contra ninguém, apenas faço aquilo que a lei determina, pois tudo que realizo, antes consulto o TCE", concluiu o presidente Marcelo.
RAPIDINHA 6
DEPOIS DO ALERTA FEITO PELO INFORMATIVO "JORNALISTA GILDO ARAÚJO", O PREFEITO SOBRINHO "EXPULSOU" OS "FANTASMAS" DA PREFEITURA.
Depois que alertamos ao Chefe do Executivo Municipal de que havia diversos funcionários chamados "FANTASMAS" recebendo salários sem trabalhar na Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, tomamos conhecimento de que o prefeito Antonio Sobrinho, de forma enfática, tomou logo as providências e determinou peremptoriamente a retirada da lista desses "servidores" da folha de pagamento. Com essa medida, o Município irá economizar um bom dinheiro suficiente para investir em diversas obras no município. É assim que queremos ver, um gestor que tome medidas duras, mas que beneficie o povo, mesmo que desagrade alguns, inclusive familiares. Estamos aqui para fazermos o nosso papel, que é o de mostrar que temos uma sociedade vigilante. Ao gestor, nossos agradecimentos democráticos, pois de forma direta ou indireta ajudamos a cidade a se livrar de um possível constrangimento. Se a prefeitura possuísse pessoas para acompanhar o que se passa, essas coisas não aconteceriam. Mais um ponto para o nosso informativo "JORNALISTA GILDO ARAÚJO". Não somos nenhum CHARLES DE GAULLE (semanário francês), mas somos um semanário que busca passar a informação de maneira íntegra.
JOSÉ GILDO DE ARAÚJO
JORNALISTA
DRT 4590/97
jornalistagildo.blogspot.com.br
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